Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Parlamentares parabenizam AMB

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Feminicídio cometido durante medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha poderá ter pena agravada

O agravamento é previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Homem que matou a mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

Ação Criminal

Recurso ordinário. Iinterposição anterior à publicação da sentença no diário oficial.

Recurso de embargos. Inaplicabilidade do entendimento contido na súmula/tst nº 434.

Plenário mantém permuta entre casal de promotores de SC

Conselheiro afirma que não houve ilegalidade no ato e que aspectos pessoais não devem ser considerados

Tribunal do Júri condena um réu e absolve dois

Crimes de homicídio

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. APPA. Entidade pública.

Exploração de atividade eminentemente econômica. Forma de execução.

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Em dez anos, STF não condenou políticos

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Justiça alemã garante anonimato na internet

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

2ª Turma indefere HC para contador português